Termos de Uso

Última atualização: 10 de março de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma AToS ("nós", "nossa" ou "plataforma"), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossa plataforma.

2. Objetivo do Serviço

A AToS é uma plataforma dedicada a combater crimes online, incluindo golpes, fraudes, pedofilia e outros comportamentos criminosos na internet. Nosso objetivo é fornecer um meio para que usuários possam denunciar atividades suspeitas e auxiliar na identificação de potenciais criminosos.

3. Uso Responsável

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas e verdadeiras em todas as denúncias
  • Não utilizar a plataforma para assédio, difamação ou perseguição
  • Não enviar conteúdo falso, enganoso ou malicioso
  • Respeitar a privacidade e os direitos de terceiros
  • Não utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada

4. Contas de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades da plataforma, é necessário criar uma conta através do Discord. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

5. Denúncias

Ao enviar uma denúncia através de nossa plataforma:

  • Você confirma que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
  • Você entende que denúncias falsas podem resultar em consequências legais
  • Você concede à AToS o direito de revisar, verificar e, se necessário, encaminhar as informações às autoridades competentes

6. Limitação de Responsabilidade

A AToS não garante a precisão, completude ou utilidade de qualquer informação na plataforma e não será responsável por qualquer imprecisão, erro ou omissão no conteúdo. Não somos responsáveis por ações tomadas com base nas informações fornecidas em nossa plataforma.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar periodicamente os termos para alterações. O uso contínuo da plataforma após a publicação de quaisquer modificações constitui aceitação dessas modificações.

8. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do Discord.